Por Ana Amélia Maciel
A Câmara Municipal de Sete Lagoas realizou, na quinta-feira (22), uma Reunião Extraordinária para votação do Projeto de Resolução 01/2023, que determinava a aplicação de medida disciplinar ao vereador Ivson (Cidadania) por infração ético-disciplinar. Após longa discussão, o Projeto de Resolução foi reprovado por 10 votos a 3.
Nesta segunda-feira (26) a Câmara enviou uma nota à imprensa com as informações: “O vereador Ivson foi denunciado por oito vereadores à Comissão de Ética da Casa Legislativa por ter simbolicamente rasgado, em plenário, cópias do Regimento Interno da Câmara Municipal, em 19 de outubro de 2021. Para manter a imparcialidade nas votações, uma vez que os denunciantes e o denunciado não teriam isenção na votação e pelo fato de ser a Comissão de Ética a responsável por instruir o processo e ter sugerido a sanção ao vereador após a denúncia dos parlamentares, a Procuradoria do Legislativo orientou à presidência da Câmara a convocar os suplentes dos vereadores envolvidos.
A votação foi conduzida pelo vereador mais idoso dos presentes, Pastor Alcides (PP). Votaram contra o Projeto os suplentes, Gislene Inocência; Márcio Paulino (Lulu); André Longo; Sérgio Raimundo Teixeira; Milton Martins, Marcelo Freitas e Vamberto Teixeira. Votaram a favor: Renato Gomes; Euclides da Costa e Mário Luiz de Oliveira. As vereadoras Heloísa Frois (Cidadania), Carol Canabrava (Avante) e Marli de Luquinha (MDB) também votaram contra o Projeto de Resolução. Desta forma, por 10 votos a 3, o vereador Ivson obteve a maioria dos votos favoráveis e não sofrerá a medida disciplinar”.
Procurado pelo Sete Dias, Ivson relata que por um lado ficou feliz com o resultado da reunião do dia 22, mas que por outro ficou triste com a atitude de alguns colegas: “Fico feliz principalmente com o apoio popular, pois ele foi muito importante, além dos suplentes. Foi uma batalha difícil e os vereadores que ali estavam tiveram a sensibilidade de entender o quão maléfico seria para a população ter um vereador tolido de suas prerrogativas regimentais por ter rasgado um simples papel de rascunho que não era o regimento interno. Por outro lado, fico triste que alguns vereadores da Câmara se preocupem tanto em punir os seus pares e esquecem de cumprir o papel principal, que é fiscalizar e legislar. Temos uma cidade inteira para fiscalizar, projetos de grande relevância para votar para que gastemos energia com uma situação que não é muito relevante. Não afirmo que a Câmara não deva punir os vereadores que quebrem o decoro, mas deve ser por algo mais sério, como atos de corrupção, por descumprimento dos deveres do vereador ou algo que manche a imagem da instituição. Mas, são águas passadas e que não modificarão em nada a vida do cidadão sete-lagoano”.
O vereador ainda acrescentou que “seria importante termos uma Câmara de Vereadores mais atuante nos processos fiscalizatórios. Frequentemente temos enfrentado problemas em conseguir documentos do Executivo e autarquias e até mesmo da própria Câmara, o que tem feito com que o processo fiscalizatório seja mais delongado. Temos que entrar com ação judicial para obter documentos públicos. E, como parlamentar, isso acaba me entristecendo, pois a câmara deveria exercer melhor esse papel e atender a todos os representantes do povo, indistintamente, não fazendo isso, lamentavelmente. Estamos aqui pelo povo e para o povo”.
