Implantando ontem após a publicação do Decreto nº 6.484, o toque de recolher vigora pra valer nesta terça-feira. Se ontem as forças de segurança orientaram os estabelecimentos a fechar antes de 20h, hoje notificações já poderão ser feitas. O objetivo da medida é frear a propagação do novo coronavírus em Sete Lagoas, que tem visto crescer diariamente a taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade, que chegou a 100%.
O decreto, que vale de 8 a 15 de março, define toque de recolher entre 20h e 05h (exceto para funcionamento das atividades relacionados a saúde, segurança e assistência, casos de urgência, transporte coletivo, delivery e postos de combustível e deslocamento de trabalhadores); bares e restaurantes podem funcionar apenas até 20h, sem música ao vivo. Após esse horário, somente por delivery.
O novo horário de funcionamento não vale para indústrias, telemarketing e centros de distribuição, que podem continuar funcionando 24 horas. O comércio deve encerrar suas atividades meia hora antes (19h30) para garantir o transporte dos trabalhadores até suas casas antes das 20h. A desobediência ao Decreto acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal e a aplicação de multa, além do acionamento da Polícia Militar e ação do Ministério Público Estadual.
Estabelecimentos comerciais reincidentes poderão ter o alvará suspenso ou até mesmo cassado. "Tomamos todas as medidas para manter Sete Lagoas na onda vermelha. Com o índice de ocupação de leitos aumentando, tivemos que tomar medidas ainda mais restritivas. A maior parte das aglomerações está, infelizmente, nos bares e festas que ocorrem na cidade. O Covid-19 veio com força maior nessa segunda onda. O paciente está ficando mais tempo internado. Portanto, são medidas necessárias e gostaríamos de contar com o apoio da população, para se conscientizar e evitar as aglomerações para que possamos vencer essa guerra", afirmou o prefeito Duílio de Castro, reforçando que a Guarda Municipal e a Polícia Militar seguirão realizando fiscalizações conjuntas.
A nova norma proíbe a circulação de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou transporte coletivo; veda a prática de atividades esportivas (exceto as individuais); suspende a realização de qualquer evento presencial (mesmo os de pequeno porte, exceto cultos religiosos); e proíbe acesso de veículos e de pessoas à Serra de Santa Helena entre 20h e 05h. No caso dos cultos religiosos, a ocupação máxima foi reduzida para 30% da capacidade de cada local e os mesmos devem terminar até às 19h30. As feiras livres seguem liberadas, desde que continuem adotando os protocolos sanitários e sem música ao vivo e atividades de recreação.
O decreto completo pode pode ser consultado AQUI.
