Nossa História

A NOSSA HISTÓRIA: Primeira Infância! (I)

10/06/24 - 10:00

Por Amauri da Matta

A primeira infância é inesquecível! É como uma sombra, que nos acompanha por toda a vida. Por isso, deve ser bem cuidada! Aprendi essa lição em um dos eventos da Prefeitura. Abrange as crianças de 0 a 6 anos de idade. Sete Lagoas está prestes a aprovar o seu Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), para melhor protegê-las. Sobre o tema, li o belo artigo da Professora Célia Maria Guimarães, da Universidade Estadual Paulista (UNESP): A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola (Florianópolis: Revista Linhas, v. 18, n. 38, p. 80-142, set/dez 2017). Com os olhos voltados ao excelente texto, apresento, em breve síntese, 4 fases que a atenção à criança percorreu em nosso país: 

1ª) Ensino religioso (1554): as crianças indígenas eram “civilizadas”, pelos jesuítas, com o ensino da religião católica e dos padrões europeus. Mesmo em face da resistência dos pais, os jesuítas separaram as crianças de suas famílias e passaram a educá-las na “casa dos muchachos”, com as crianças órfãs portuguesas, pois assim seria mais fácil assimilarem a cultura portuguesa. 

2ª) Atenção por caridade: realizada pela Igreja, que criou a primeira Santa Casa de Misericórdia, em Salvador (1726), para acolher as crianças abandonadas na “roda dos expostos”. A mãe “depositava” o bebê em uma roda giratória, recebida por uma religiosa do “outro lado” da parede, a fim de que o anonimato da “depositante” fosse preservado. As crianças, em geral, eram filhos de mães escravas, de mães solteiras ou de famílias com a prole numerosa. A “roda dos expostos” evitava que os recém-nascidos fossem deixados na rua, em lixeiras ou na porta das casas ou igrejas. Os filhos ficavam nas Santas Casas ou sob a guarda de mães-de-leite ou criadeiras, que eram remuneradas pelo Poder Público. Quando a criança atingia a idade de 9 anos, aprendia um ofício e começava a trabalhar. Podia retornar à sua família, ou não, dependendo do caso. 

3ª) Cuidado em creches (1850): as creches surgiram em substituição à política da “roda dos expostos”, para que as crianças ficassem com as próprias famílias, pois os filhos eram cuidados no horário de trabalho dos pais. Daí a preocupação dos patrões com essa situação, levando-os a participar desse movimento. Foram criadas a 1ª creche, pela Companhia de Fiação e Tecidos Corcovado (1899), no Rio de Janeiro, e a creche da Vila Operária da Companhia Nacional de Tecidos e Jutas (1918), em São Paulo. Em 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispôs que, de acordo com a situação, as empresas que tivessem, em seus quadros, ao menos 30 mulheres, com mais de 16 anos de idade,  deveriam manter um local adequado para “guardar” os seus filhos, durante o período de amamentação, sob vigilância e assistência (art. 389, PU). Depois, essa norma foi alterada (1967), para tornar obrigatória a medida (art. 389, §1º). Iniciativas outras também aconteceram, como a criação da creche popular (1908) e a Casa da Criança (1942), que era pública. Até 1950, as creches nas empresas se ampliaram.   

4ª) Cuidado e educação. Com a pré-escola, inicia-se o processo de ensino das crianças. Criam-se os jardins de infância particulares: no Rio de Janeiro, pelo médico José Menezes Vieira e sua esposa Carlota de Menezes Vieira (1875); a Escola Americana, em São Paulo (1877); o Jardim de Infância da Escola Normal Caetano de Campos (1896); o Edifício do Jardim de Infância, em São Paulo (1897). Surge a escola maternal, criada pela educadora Anália Franco, para atender os filhos das operárias de fábricas paulistanas (1908). No Rio de Janeiro, é fundado o primeiro jardim de infância público: o “Campos Sales”. O “Projeto Casulo”, da Legião Brasileira de Assistência (LBA), que assiste e educa as crianças na primeira infância, de quatro a oito horas diárias, de acordo com as faixas etárias, expande, em todos os municípios, a política da pré-escola, para atender a primeira infância. Percorridas essas fases, era o momento de inserir as creches (0 a 3 anos) e os jardins de infância (4 e 5 anos) na educação formal, sendo obrigatória para todos e custeada pelo Poder Público. É o que veremos no próximo artigo.


 

Amauri da Matta

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