Celso Martinelli e Roberta Lanza
O ex-prefeito Ronaldo Canabrava é natural de Sete Lagoas, tem 71 anos; formado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, presidiu a Subseção da OAB de Sete Lagoas. Em 1993 foi eleito vereador pela primeira vez e reeleito em 1997. Em 1998 deixou a presidência da Câmara, já que foi eleito deputado estadual, cargo que deixou dois anos depois para assumir, em 2001, a Prefeitura de Sete Lagoas. Em 2004 foi reeleito, mas governou por apenas um ano e cinco meses. Foi cassado, acusado de improbidade administrativa e o não pagamento de precatórios. 15 anos depois, Canabrava volta ao assunto e garante que tem provas robustas que sustentam que sua cassação foi uma armação política.
“Aquilo foi um processo político. Fui cassado mesmo, mas juntei todas as provas da minha inocência. Eu estava crescendo muito e não atendia a Câmara em pedidos escusos, só atendia vereador em pedidos em prol da cidade. Queriam cargos e aumento de preço de lotação, que eu não aceitei. Por isso me cassaram. Hoje estou em dia com a justiça eleitoral. As mesmas pessoas que em 2006 entraram na prefeitura pela porta dos fundos, tiveram que sair pela porta dos fundos, o que é uma vergonha para Sete Lagoas (o ex-prefeito Leone Maciel renunciou em março de 2019, com a prefeitura afundada em uma grave crise financeira).
SOBRE A CASSAÇÃO
Ronaldo Canabrava (PMDB), foi cassado na noite do dia 6 de abril de 2006 em sessão na Câmara Municipal. Contra ele, pesaram as acusações de não-pagamento de precatórios em agosto de 2004 e março de 2005 (ele afirma que pagou); e registro de um imóvel no edifício Vera Cruz, na avenida Antônio Olinto, no valor de R$ 15 mil (segundo Canabrava o registro na escritura foi de R$ 68 mil). No quesito dos precatórios, houve 10 votos pela cassação e duas abstenções. Até o líder do prefeito, o vereador João Batista Araújo de Souza, se absteve de votar. No quesito do imóvel, foram 11 votos sim e uma abstenção, e de novo o líder não votou. Ou seja, não houve votos contrários à cassação. Confira entrevista:
O que o senhor tem feito nos últimos 15 anos, desde que foi cassado?
Primeiramente, vou afirmar que cumpri meu dever cívico e político. Fui retirado do mandato por manobras políticas de um renunciante, Leone Maciel, e por alguns personagens que ainda estão no poder ou fora dele. No momento ajudo as pessoas que me procuram para resolver qualquer tipo de pendência que for necessária, seja ela de ordem jurídica ou assistencial. Além de sempre lutar por justiça: nesses 15 anos consegui muitos documentos importantes e surpreendentes que chegaram até minhas mãos por pessoas identificadas, outras que se arrependeram de participar das armações, e até de outras até então desconhecidas.
Por que o senhor considera que a cassação foi injusta?
Segundo a Justiça de Sete Lagoas, a cassação foi armação de Leone Maciel com várias outras pessoas, como um empresário do ramo de transportes, e, inclusive, do atual gestor de Sete Lagoas, por sua omissão. Foram feitos pagamentos para vereador, além da compra de testemunhas de então funcionários públicos e seus parentes, que testemunharam contra mim. A sentença expedida pelo MM. Juiz José das Graças confirma a participação e conivência da Câmara Municipal na época. Essa sentença foi confirmada pelo TJMG: a “compra” de testemunhas. O Legislativo foi conivente com o complô armado por Leone Maciel (vice-prefeito de Canabrava no segundo mandato). A Câmara não quis investigar a denúncia de irregularidade na cassação do mandato e a arquivou. E a promotora Guiomar cruzou os braços!
Por que a promotora Guiomar Soares de Oliveira Neta teria, na sua visão, intenção de te prejudicar?
O protocolo 0153561/2, de 04 de maio de 2006 - sem resposta até a presente data - encaminhado ao Ministério Público Estadual, versa sobre sonegação fiscal, falsas informações dadas ao órgão público municipal, obstrução de provas e abuso de autoridade cometidos pela promotora Dra. Guiomar. São vários os conteúdos de provas claras e incontestáveis que protocolei. Esse foi o motivo de ajuizamento de várias ações civis contra minha pessoa, que também contou com a compra de testemunhas arrumadas pelo então vice-prefeito Leone Maciel. Isso conforme depoimento de Delcio Meneses, o “Chapinha” (ex-presidente do SAAE), ao promotor Dr. Leonardo Barbadela, de Belo Horizonte. Ele entregou documentos e acusou que, por ordem do vice-prefeito, fez os pagamentos a essas testemunhas. Os recibos estão em meu poder.
Outro abuso de autoridade cometido pela promotora, e que vieram à tona, se encaixam perfeitamente na minha denúncia. Certidão emitida pelo Executivo comprova que houve a retirada de todos os documentos da prefeitura durante os anos de 2001 a 2004, sem chancela judicial.
O que o motivou a buscar provas a respeito da cassação?
O que me motivou, de alguma forma, a busca de provas a respeito da cassação e vários processos ajuizados contra mim, foi porque desde de 2006 venho insistindo com a Procuradoria do Ministério Público Estadual sobre a legalidade de uma promotora cometer os crimes acima citados e ficar impune: sonegação fiscal e abuso de autoridade. Nunca tiveram a coragem de se manifestarem sobre o meu pedido. Sempre alegando não serem fatos novos. Foi uma espécie de vingança da promotora, com depoimento de testemunhas compradas e provas rasas. A prefeitura e a Câmara Municipal, segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, contrataram e pagaram o mesmo advogado (Dr. José Nilo de Castro). Na época da cassação, o fato foi comunicado à promotora e ela simplesmente cruzou os braços. Houve ou não conivência entre os poderes Executivo e Legislativo? A promotora Guiomar não suportou a denúncia do seu ilícito. Há 15 anos procurando por justiça para demonstrar que fui perseguido implacavelmente por uma promotora que não mostrou escrúpulos, brios, e que não deveria estar vestindo a toga ministerial de fiscal da lei. Isso porque ela tolheu o meu direito da ampla defesa e de encaminhar documentos para a justiça resolver todas as pendências da cassação e dos processos ajuizados contra mim.
O que comprova qualquer envolvimento inadequado da promotora na sua cassação?
Foi comprovada a sonegação fiscal cometida pela Dra. Guiomar Soares ao informar ao fisco da Prefeitura de Sete Lagoas o valor de uma casa no bairro Mangabeiras, avaliada em R$ 550 mil na época, por R$ 114 mil, além prestar falsas informações sobre a metragem de área da casa, chegando a proibir a entrada de fiscais da prefeitura para conferirem a área construída, que era de 387.40 e não 263 metros, como informada. A promotora sabia que o imóvel valia muito mais. Tenho os documentos e os termos de avaliações. É só a promotora provar como foi feito o pagamento da referida casa e assunto resolvido!
Foi comprovado o abuso de autoridade quando, mesmo com ordem judicial autorizando, fui impedido de adentrar no prédio da Prefeitura e outras repartições por ordem da promotora Guiomar Soares Neta. Foi gerado boletim de ocorrência (nº 39897) por causa disso. Infelizmente, a Procuradoria Geral do Estado de MG também não se manifestou sobre mais este abuso cometido pela promotora.
Na verdade, Guiomar só ajuizou várias ações civis contra mim e meus familiares porque tive a coragem de fazer a denúncia, que só foi feita para eu não cometer crime de prevaricação. A casa no bairro Mangabeiras era de propriedade do ex-vereador Léo Plotter e sua mulher Luciana Souza Cruz. Na casa desses eram tratadas as armações após a cassação.
A promotora Dra. Guiomar chegou ainda ao desespero de buscar, sem chancela judicial adequada, todos os documentos públicos de 2001 a 2004 (conforme certidão da prefeitura), para dificultar a minha defesa. E segundo o que tenho em mãos, contou com a participação de Elizabeth das Graças Abreu e Silva, que era a procuradora do município, e de Leone Maciel, um dos responsáveis por todos os acontecimentos a meu desfavor. O fato foi presenciado pelo advogado Dr. Ébio Tadeu Rezende, sendo que o mesmo denunciou tudo no Ministério Público de Belo Horizonte. Os documentos estão em meu poder.
Qual o retorno obteve até o momento das instâncias superiores?
Estou aguardando uma resposta há 15 anos quanto ao comportamento da promotora Guiomar no caso. Não me deram ouvido até a presente data. Não posso pagar por aquilo que não fiz. As ações eram ajuizadas sem nenhum suporte e apressadamente, baseadas em informações de testemunhas peitadas, com provas rasas e inconsistentes, pagas, compradas e apadrinhadas, conforme farta documentação em poder do Ministério Público que estão em minhas mãos e de outros terceiros. Não é para intimidar o que estou fazendo, só um pedido de respeito. O que pretendo é ficar livre desses processos, mas de maneira honesta, não como foi ajuizada, carregada e irrigada de ódio e mentiras. Estou pronto para sustentar a verdade, não preciso ter medo de nada.
Como o senhor conseguiu essas provas que diz ter?
Essas documentações são de acesso público. São certidões da Prefeitura de Sete Lagoas, documentos de avaliações de imóveis feitos por imobiliárias conceituadas na cidade, depoimento de denunciantes, de pessoas que participaram da trama e se arrependeram, manchetes de jornais, boletim emitido pela Polícia Militar, atas notariais, documentos registrados em cartório de títulos e documentos, certidões de nascimentos, extratos bancários e declarações junto ao Ministério Público Estadual. Portanto, nada de responsabilidade criada ou inventada por mim são advindas de terceiros. Vieram de pessoas que se arrependeram de terem participado da trama maquiavélica e de outros que preferiram manter o anonimato.
Quais são suas considerações finais e o que espera da justiça?
O homem diante da verdade perde o medo. Tenho todas essas documentações em mãos e em outras mãos bem guardadas. Me responsabilizo por todas as provas. Elas foram conseguidas de maneira lícita e espelham a transparência de meus atos. Tudo foi graciosamente entregue a mim sem nenhuma intimidação ou qualquer tipo de vantagem. A Justiça pode tardar, mas ela vem! E quando vier não vou me vangloriar de ser honesto, porque é uma obrigação de qualquer cidadão. Tem ex-vereador que não sabia o motivo da cassação, simplesmente votou. E isso tudo terá que ser esclarecido. O povo precisa saber. A cidade merece! Sempre trabalhei e trabalho para o povo desde a Associação Ronaldo Canabrava (Arocan). A minha saída de modo brutal teve um desfecho que maculou a política de Sete Lagoas e projetou negativamente no crescimento da nossa cidade. Eu nunca traí o povo. Os preços congelados da lotação e não ficar nas mãos da Câmara Municipal, além de não dar cargos para os ex-vereadores, seus parentes e apadrinhados, me tiraram da vida pública. Sete Lagoas é pequena para abrigar aqueles que tramam contra ela e vão continuar me criticando depois dessa entrevista. Mas Sete Lagoas é também grande demais para reconhecer aqueles que a amam e trabalham para seu desenvolvimento. Deus no meu e nosso comando!
AS PROVAS DE CANABRAVA:
- Cinco atas notariais feitas em cartório com fé pública contra a ex-promotora Guiomar Soares, Leone Maciel, Elizabeth das Graças Abreu e Silva, ex-vereadores, empresário e outros que testemunharam por dinheiro e cargo na prefeitura, inclusive, escondendo prova e alegando que a promotora ganhou casa e que empresa do ramo de transporte pagou R$ 1 milhão que foram buscados em três parcelas e transportados por Ébio de Oliveira e Welington Aguiar (conforme ata notarial de Ébio de Oliveira).
- Além de duas atas que mostram quem desviou os combustíveis da prefeitura noticiado pela viúva do autor do crime.
- Cópia dos documentos de Sonegação Fiscal e dois de Abusos de Autoridade. Dr. Ébio Tadeu Resende foi incumbido de notificar a Polícia Militar a ordem do abuso de autoridade cometido pela promotora Guiomar, conforme seu depoimento em ata notarial.
- Certidão da Prefeitura afirmando que a promotora Guiomar tirou todos os documentos do prédio, sem deixar cópia, referente aos anos de 2001 a 2004. Fato esse confirmado por Dr. Ébio Tadeu Resende de Oliveira no Ministério Público e em ata Notarial, noticiando que os documentos eram separados com a participação da promotora, da procuradora e do vice-prefeito.
- Declaração de Silvio de Sá, ex-filiado do PT e denunciante em processo, que afirmou ter sido enganado para participar dos atos.
- Cópia do processo de Busca e Apreensão ajuizado por Dra. Guiomar em Jaboticatubas, sem autorização judicial, para impedir minha entrada na prefeitura (abuso de autoridade).
- Duas declarações feitas por Délcio Menezes e Márcio Barbosa Campos na promotoria em Belo Horizonte, junto ao promotor Dr. Leonardo Barbadela, afirmando que as testemunhas foram compradas nos processos de cassação e no ajuizamento das ações civis, com recibo de pagamento de propina a pessoas e ao ex-vereador João Pena. Além de pagamento a uma testemunha de aluguel perto de R$ 100 mil reais pagos pelo SAAE, mediante contratação escusa e sem amparo legal.
- Quatro volumes de provas com cerca de mais de 300 documentos. “Todas as provas e documentos estão em meu poder, inclusive para consultas a quem interessar”, finalizou Canabrava.
O Jornal SETE DIAS tentou ouvir a promotora Guiomar Soares Neta e o ex-prefeito Leone Maciel - principais responsabilizados por Canabrava pela sua cassação – para comentar as declarações do ex-prefeito. No entanto, até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta. O SETE DIAS deixa o espaço em aberto para que qualquer um dos citados pelo entrevistado queira se manifestar posteriormente.
Atualização
