Para quem não sabe, dia 26 de julho é marcado por ser o Dia dos Avós! E essa celebração é uma ótima oportunidade para que a sociedade tenha conhecimento que a relação entre avós e netos é protegida pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como pelo Código Civil.
Pois, mais do que figuras de amor e carinho, os avós desempenham um papel fundamental na formação dos valores e da personalidade, além de transmitir tradições e histórias familiares.
E, em reconhecimento a essa importância, que o direito brasileiro assegura aos avós o direito de convivência com seus netos, fortalecendo os laços e o desenvolvimento social das crianças.
Em 2011, a Lei nº. 12.398 adicionou ao Código Civil brasileiro o entendimento de que “o direito de visitas estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente”.
Isso significa que, em casos de conflito relacionados ao direito dos avós em visitar e participar da vida de seus netos, eles podem ajuizar uma ação em busca de regulamentar a visitação e a convivência. Isso vale independentemente de os pais da criança ou adolescente serem casados ou não.
Nessa ação, o juiz poderá fixar dias de visitas entre avós e netos, as quais devem ser respeitadas pelos pais.
O objetivo principal é sempre o bem-estar do menor. No entanto, não se pode ignorar os benefícios significativos que a convivência com os netos traz para a saúde física e mental dos avós.
O Dia dos Avós, que também é dia de Nossa Senhora Sant’Ana e São Joaquim, avós de Jesus, é um bom dia para refletir sobre a importância de preservar os laços familiares, essências para o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.
Que neste Dia dos Avós, possamos refletir e valorizar a importância dessas pessoas tão especiais na nossas vidas. Afinal, avós são um elo entre o passado e o futuro, que nos confere um senso profundo de pertencimento, meu avó Chico, que já está no céu, que o diga.
Ana Flávia Soares – Advogada Especialista em Planejamento Familiar e Sucessório
