Após pressão de entidades, Câmara volta atrás e marca audiência para discutir destinação de recursos da Vale

07/12/21 - 10:09

Maioria da Câmara rejeitou pedido de audiência pública para discutir o assunto, mas entidades de classe conseguiram ao entrarem com pedido. Na foto, arte de um dos outdoors que foram espalhados pela cidade.
Maioria da Câmara rejeitou pedido de audiência pública para discutir o assunto, mas entidades de classe conseguiram ao entrarem com pedido. Na foto, arte de um dos outdoors que foram espalhados pela cidade.

Celso Martinelli

A pressão valeu a pena. Repercutiu muito mal a negativa da Câmara Municipal em realizar audiência pública para debater a destinação de aproximadamente R$ 15 milhões da Vale destinados para Sete Lagoas como compensação pelos danos causados pela tragédia na cidade de Brumadinho, quando uma barragem se rompeu. A sessão esta marcada para quinta-feira, 9, às 13h30.

Vale ressaltar, conforme informou a assessoria de imprensa do Legislativo, que a audiência pública só será realizada porque foi requerida pelas entidades de classe como o Observatório Social de Sete Lagoas, Sindcomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Grupo Uai e Associação Comercial e Industrial (ACI). Quando o pedido é feito por entidades, fica a obrigatoriedade da realização da audiência, sem necessidade de passar pelo crivo dos vereadores. 

Se dependesse da maioria do Legislativo, a audiência não seria realizada. Inclusive, o Observatório Social de Sete Lagoas, com apoio da sociedade organizada, investiu na instalação de outdoors na cidade. Uma das peças questiona: “Você sabia que o requerimento para discutir como seria gasto o repasse da verba da Vale de R$ 15 milhões na nossa cidade foi REPROVADO por 13 vereadores? 

Dos 17 votantes, apenas quatro foram favoráveis: Carol Canabrava, Heloisa Frois, Ivson Gomes e Junior Sousa. Os que reprovaram foram: Rodrigo Braga, Gilson Liboreiro, Alcides Longo, Janderson Avelar, Silvia Regina, Caio Valace, João Evangelista, Roney do Aproximar, José de Deus, Eraldo da Saúde, Ismael Gomes, Ivan Luiz e Marli de Luquinha”.

Vai presidir a sessão a Comissão de Obras do Legislativo, pela natureza do pedido. Compõe a comissão os vereadores Ismael Martins (presidente), Eraldo da Saúde (relator) e Ivson Gomes (membro). Poderão participar interessados, entidades de classe e população, quando será discutida a destinação de aproximadamente R$ 15 milhões para a cidade. A sessão está marcada para 13h30. E vai seguir o seguinte cronograma: às 14h acontece a abertura pelo Cerimonial. Às 14h15 tem apresentação do tema pelo Presidente da Sessão. Na sequência, 14h30, o tema será apresentado pelos servidores do Executivo e convidados.

A partir de 15h45 tem as manifestações dos inscritos exclusivamente sobre o tema da Reunião Especial, conforme ordem estabelecida pelo Presidente. E às 16h30 acontecem as considerações finais, encaminhamentos e encerramento pelo Presidente da sessão. Os dois eventos, como de praxe, terão transmissão ao vivo por todos os meios de comunicação do Legislativo, TV e Rádio Câmara, além da página na rede social.

Obras já haviam sido definidas

A Prefeitura de Sete Lagoas chegou a definir para onde iriam os R$ 15 milhões. São três obras, todas de avenidas: 1) revitalização do serviço de recapeamento e fresagem do trecho da Av. Prefeito Alberto Moura, entre a rotatória da Escola Técnica Municipal até a rotatória da Av. Tunico Reis (R$1.606.413,54); 2) revitalização da Av. Marechal Castelo Branco (R$10.096.355,08); e, por fim, 3) instalação de pavimento em alvenaria poliédrica na Av. Hilário Pereira Fonseca, no bairro Ondina Vasconcelos (Cidade de Deus), por R$144.682,61.

A rápida definição da Prefeitura de Sete Lagoas sobre quais obras a receberão o investimento provou reações na Câmara Municipal. O vereador Junior Sousa (MDB) teve seu requerimento para realizar audiência pública reprovado pela maioria. O acompanharam na solicitação, por mais participação popular, os colegas Ivson Gomes (Cidadania), Carol Canabrava (Avante) e Heloísa Fróis (Cidadania). 

O assunto também foi manchete do SETE DIAS. RELEMBRE AQUI.

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