Dentre os princípios jurídicos que tratam das fontes do Direito é famosa a frase que diz: “o uso e o costume fazem as leis”. Todavia, cada caso é um caso, e em Sete Lagoas, alguns “usos e costumes”, são verdadeiros absurdos, inaceitáveis, mas que as vistas grossas dos poderes constituídos fazem com que eles se perpetuem, como se fossem normais. A cena registrada pela foto que ilustra esta nossa conversa é uma dessas situações de agressão ao bom senso e de uso indevido de um espaço público, destinado a pedestres. Bem no Centro da cidade, de manhã, à tarde ou à noite, é comum ver ciclistas trafegando sobre o passeio da margem da nossa principal lagoa e de outras dessas vias cidade afora.
Trafegar na contramão de circulação das ruas e avenidas é outro costume de ciclistas e até motociclistas, que raramente ou nunca são incomodados por agentes que deveriam fazer valer o braço das leis.
Respeito às faixas para pedestres, nem pensar! Acidentes, leves e graves, são comuns, diários, em algum ponto da cidade, pelo descumprimento das normas, não só do trânsito, mas acima de tudo do bom senso, por parte de pessoas que, simplesmente, acham que não devem respeitá-las. E como não há punição, os maus exemplos vão se repetindo, praticados por homens e mulheres de todas as idades.
Um bom tema para os candidatos a prefeito e a vereador abordarem em suas campanhas, visando fazer valer o Código de Posturas da cidade, que nem parece existir. Com tanta tecnologia disponível, não deve ser tão difícil fiscalizar, orientar e punir de alguma forma aqueles que não gostam e não querem respeitar as regras de boa convivência pública.
