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Dez minutos com Paulo Henrique Rocha, Diretor Executivo do Observatório Social
Já tem quanto tempo do Observatório Social em Sete Lagoas?
Três anos e meio já, na fiscalização das contas públicas do município.
Quais foram os principais números nesses três anos e meio? Além de onze milhões de reais em economia, em despesas que seriam realizadas e a gente detectou um preço alto antes de comprar, alcançando essa economia sem utilizar do Ministério Público e da polícia, também tivemos diversas iniciativas, como fiscalizar os vereadores, criar um programa de compliance com a prefeitura, regulamentar a lei anticorrupção da cidade, ir nas escolas ensinar as crianças importância de participar da vida pública e diversos outros projetos.
Você me contou o caso do detergente. Como foi?
Sim. Na primeira semana nossa de atuação, em 2018, cinco mil galões de cinco litros seriam adquiridos ao valor de vinte e cinco reais mais ou menos cada. Aí nossa equipe fez uma pesquisa no mercado e viu que isso custava nove reais. Oficiamos a prefeitura, que cancelou essa compra e só aí foi uma economia de cento e dez mil reais.
O que vocês constataram de positivo na cidade com tantas fiscalizações?
Nós constatamos de positivo que as pessoas estão conhecendo nosso trabalho, se interessando, participando, querendo apoiar, querendo cobrar mais dos políticos e a gente teve vários avanços. Temos hoje mais transparência para fiscalizar os gastos, as leis, agora temos uma lei anticorrupção municipal, que virou uma referência no Brasil e a gente está indo nas escolas ensinar as crianças. Foram vários os fatores positivos nesse período. A gente está sempre atuando, cobrando da câmara que faça concursos, cobrando que não tenha reajustes salarial em plena pandemia, cobrando que o recurso que vem aqui para o combate ao covid sejam muito transparentes com as contas prestadas devidamente e estamos sempre cobrando, porque quem paga os impostos somos nós. Então temos que cobrar uma satisfação do dinheiro que a gente paga.
De forma genérica, o que foi mais negativo descoberto pelo Observatório Social?
No início, eram as mercadorias e serviços sendo adquiridos a um preço muito maior que o normal. Isso aí melhorou bastante de um tempo para cá, depois que o Observatório começou a intervir. De negativo eu destaco que tem muito dinheiro público aqui que não tem prestação de contas ainda. Por exemplo, ninguém consegue saber detalhes de gastos na Codesel, no SAAE, na Cohasa e mesmo na câmara. A gente está insistindo para saber quanto que gasta cada gabinete de vereador, quanto custa e o que ele faz, para saber se aquele dinheiro nosso, público, que está bancando o gabinete do vereador, está sendo bem utilizado. A gente não tem acesso a essas informações.
Como foi feita a fiscalização dos recursos que entraram na cidade destinados a pandemia e o que foi constatado?
Desde o início da pandemia, em março de 2020, esses recursos tiveram atenção especial. Até porque a urgência da pandemia liberou a licitação e ficou uma coisa mais frouxa, digamos assim. A gente procurou dar atenção especial para esses recursos, recomendamos a prefeitura que enviasse os processos de dispensas de licitações todos para o Ministério Público previamente. Então agente cercou bem esses recursos aí. E quem acompanhar os nossos relatórios mais recentes, vai ver que estamos cobrando da prefeitura, assim como alguns vereadores já cobraram. O Governo Federal declara que enviou vinte e cinco milhões de reais para cá, mas só encontramos a prestação de contas até agora de quinze milhões. Então tem essa diferença de dez milhões que precisa ser explicada no portal de transparência, de uma forma que qualquer pessoa possa entender.
TUDO EM DEZ MINUTOS E NEM UM SEGUNDO A MAIS!
