A atuação do Conselho de Cultura em Sete Lagoas

18/03/21 - 08:50

Casa da Cultura, em Sete Lagoas. Foto: Quim Drummond

Por George Machado

George Machado
Instagram: @georgemachado1

O atual Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sete Lagoas (CMPC) completa no início do segundo semestre o seu mandato, e nesse período vem trabalhando continuamente em seu papel de elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura em nosso município. O CMPC tem suas reuniões ordinárias mensais, nas primeiras segundas-feiras de cada mês, mas sempre que necessário realiza também reuniões extraordinárias, como aconteceu recentemente por diversas vezes durante o período de efetivação em Sete Lagoas da lei federal Aldir Blanc de emergência cultural, criada em virtude das graves consequências também financeiras do Covid-19 para a classe artística. O Conselho participou ativamente junto à então Secretaria Municipal-Adjunta da Cultura das definições sobre o uso dos recursos de mais de R$ 1,6 milhão que beneficiaram centenas de artistas da cidade. As reuniões do CMPC não foram interrompidas durante a pandemia e seguem sendo realizadas por plataformas virtuais.

Pouco depois de tomar posse em setembro de 2019 o Conselho organizou e realizou em novembro daquele ano um Fórum Municipal de Cultura com importantes palestrantes para debater assuntos de interesse do setor, dentre eles a efetivação em nosso município da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Logo no início de 2020 o CMPC coordenou uma reunião do prefeito Duílio de Castro Faria com a classe artística, quando foi definido que a área cultural, naquela oportunidade representada pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, voltaria a ter uma representação própria por meio de uma Secretaria-Adjunta. O nome de Marcos Avellar foi escolhido e acatado em uma lista tríplice definida pela categoria e encaminhada ao prefeito pelo Conselho.

Ao longo de 2020 foram várias outras ações desencadeadas. “Podemos citar por exemplo a participação ativa nas associações de Folias de Reis e Congadeiros, afinando os laços e resgatando essas instituições como interlocutores das mesmas nos momentos necessários”, diz o atual presidente do CMPC, Henrique de Deus Vieira. E no segundo semestre naturalmente houve uma concentração nos trabalhos de auxílio à Secretaria-Adjunta de Cultura para concretizar a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc na cidade.

Neste início de 2021 uma preocupação debatida no Conselho é que, com o novo mandato da administração municipal, a cultura voltou, até o momento, a estar vinculada à Secretaria de Educação. Nesse sentido o CMPC enviou ofício ao prefeito Duílio de Castro solicitando uma reunião para tratar do assunto, uma vez que a Cultura é indiscutivelmente um importante segmento na cadeia produtiva de Sete Lagoas e precisa de uma representação própria na estrutura do município para encaminhamento de suas demandas. Outra preocupação imediata é com relação ao prazo (que está próximo) de prestação de contas da Lei Aldir Blanc junto ao governo federal, o que indica também a necessidade dessa estrutura para examinar a documentação sobre o que foi realizado para posterior envio à esfera federal.

O Conselho é formado por 20 membros titulares e 20 suplentes, sendo a metade representada pelo poder público e a outra metade pela sociedade civil, parte esta que é eleita democraticamente e quem se interessar deve ficar atento à convocação que deve ocorrer até o final deste semestre (as datas ainda estão sendo definidas). Os membros da sociedade civil devem representar os seguintes setores: artes visuais; artesanato e economia solidária; arquitetura e urbanismo; música; artes cênicas; cultura popular e afro-brasileira; produtores culturais e ONGs; biblioteca, livro, leitura e literatura; audiovisual e arte digital.